PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional